A Universidade Federal do Pará (UFPA) aprovou uma nova Política de Ações Afirmativas voltada para os cursos de pós-graduação stricto sensu, abrangendo mestrados e doutorados em todos os campi da instituição. A medida foi aprovada em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) no dia 23 de outubro e divulgada publicamente na sexta-feira (6), estabelecendo a reserva mínima de 35% das vagas em processos seletivos para grupos historicamente excluídos do acesso ao ensino superior.
Distribuição das vagas reservadas
Do total de vagas reservadas pela nova diretriz, 20% são destinadas a pessoas negras, englobando pretas e pardas. Outros 5% foram direcionados a quilombolas, enquanto outros 5% contemplam pessoas com deficiência (PcD). A política reserva ainda 3% das oportunidades para indígenas e 2% para pessoas trans, travestis e não binárias.
O cálculo do percentual será aplicado sobre o total de vagas previsto em cada edital de seleção. A regra vale inclusive para processos seletivos organizados por áreas de concentração, linhas de pesquisa ou orientadores específicos. Além disso, os próprios programas de pós-graduação têm autorização para ampliar os percentuais mínimos de reserva, desde que respeitem os critérios gerais definidos pela instituição.
Permanência, bolsas e acompanhamento
Além de assegurar o acesso às vagas, a regulamentação prevê iniciativas voltadas para garantir a permanência e a conclusão dos cursos pelos estudantes. O planejamento inclui ações de acompanhamento acadêmico, acessibilidade, suporte pedagógico e atenção direcionada à saúde física e psicológica dos pós-graduandos.
A política também determina que a distribuição de bolsas de estudo considere os beneficiários das ações afirmativas e situações de vulnerabilidade socioeconômica. Os programas de pós-graduação deverão estabelecer critérios específicos para a concessão desses auxílios, alinhando-se às diretrizes institucionais fixadas pela universidade.
Gestão e fiscalização da política
De acordo com a vice-reitora da UFPA, Loiane Prado, a nova aprovação expande para todos os campi da universidade uma política de reserva de vagas que já era aplicada na graduação. A gestão destaca que a iniciativa tem como objetivo principal fortalecer a diversidade, a inclusão e a equidade dentro do ambiente acadêmico.
Para assegurar o cumprimento das diretrizes, a implementação da medida contará com o monitoramento direto de uma comissão permanente da universidade, além de comissões específicas vinculadas aos próprios programas de pós-graduação da instituição.
