STF debate proibição de bets em audiência com clubes e autoridades

Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (3) uma audiência pública para discutir a proibição das apostas esportivas no Brasil. Conduzido pelo ministro Luiz Fux, o encontro reuniu dirigentes de clubes, representantes do governo e entidades para debater os efeitos da medida provisória que veta a atividade no país.

Posição do STF e do governo federal

Na abertura da audiência, o ministro Luiz Fux afirmou ser favorável ao banimento das bets e destacou as consequências negativas das apostas para a população. O magistrado também mencionou a discussão sobre segurança jurídica dos contratos firmados entre clubes e empresas do setor. Pelo governo federal, o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, abordaram os problemas sociais relacionados ao vício em apostas. Alexandre Padilha também chamou atenção para os riscos à saúde e mencionou dados sobre suicídio associados aos jogos eletrônicos.

Durante o encontro, o ministro do STF Luiz Fux declarou: “Meu ponto de vista é que as Bets devem ser banidas (…) Não procede a alegação de que só convoquei empresas e times de futebol”. Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou: “A minha briga são as pessoas que se suicidaram, com os dados de pesquisa que nos mostram que as bets, o jogo eletrônico, aumentam em 15 vezes o risco de suicídio.”

Defesa dos clubes e impactos financeiros

Em contrapartida, os representantes dos clubes defenderam a manutenção do mercado regulamentado e alertaram para os impactos financeiros de uma eventual proibição. O Flamengo, por exemplo, afirmou que pode perder aproximadamente R$ 430 milhões em receitas anuais, com possíveis consequências para mais de 1.200 empregados. Fluminense, Botafogo, Grêmio e Corinthians também apresentaram argumentos sobre desemprego, categorias de base e o papel dos clubes na conscientização.

Mattheus Montenegro, presidente do Fluminense, pontuou: “O drama de uma família endividada não pode ser maior que o drama de uma família que vai ter que sofrer com os efeitos do desemprego”. Flávio Willeman, representante do Flamengo, reforçou: “O Flamengo possui mais de 1.200 empregados, que poderão ser comprometidos com a queda de aproximadamente R$ 430 milhões de receitas anuais com o futebol e com os esportes olímpicos”. Eduardo Schumacher, representante do Grêmio, acrescentou: “O futebol brasileiro não pede para ficar acima da saúde pública. Pede apenas o que todos os países que enfrentaram esse problema concederam aos clubes: tempo”.

Por fim, Vinicius Manfredini, representante do Corinthians, destacou que “Os clubes podem ser usados pelo poder público como canal de conscientização das apostas esportivas”. Bichara Neto, representante do Botafogo, concluiu que “Com a proibição das bets, o futebol feminino e as categorias de base dos clubes serão os primeiros a serem afetados”.

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