Um jet ski avaliado em R$ 229,9 mil foi apreendido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) durante uma fiscalização realizada na sexta-feira (13), em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará. O veículo aquático era transportado em um caminhão-baú que saiu de São Luís, no Maranhão, com destino a Barcarena, mas a documentação fiscal apresentada indicava que a entrega deveria ocorrer na capital maranhense.
Fiscalização e divergência na documentação
A abordagem foi executada por servidores da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, unidade fazendária da Sefa instalada no município paraense. Durante a análise dos documentos, a equipe constatou que a nota fiscal registrava uma operação comercial com origem em São Luís e destino a uma pessoa física residente na mesma cidade do Maranhão.
Como o equipamento estava entrando em território paraense, os fiscais solicitaram os documentos fiscais que comprovassem e justificassem o deslocamento até o Pará. No entanto, a documentação complementar não foi apresentada pelo responsável pelo transporte do veículo.
O coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola, explicou que a divergência foi identificada durante a conferência minuciosa dos documentos fiscais apresentados no posto de controle.
Imposto e multa aplicados
A situação foi classificada pela fiscalização como quebra de trânsito, que ocorre quando uma mercadoria é transportada para um local diferente daquele informado formalmente na nota fiscal. Diante da irregularidade constatada, o jet ski foi retido pelos agentes estaduais.
A Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 78.656,00, referente à cobrança acumulada de imposto e multa. A quantia corresponde a aproximadamente 34% da avaliação total do equipamento, que é estimado em R$ 229.900,00.
Histórico de apreensões na região
O município de Cachoeira do Piriá atua como um ponto estratégico de fiscalização de mercadorias em trânsito no nordeste do Pará. Em maio de 2026, a própria Sefa já havia apreendido um quadriciclo, outro jet ski e uma carretinha durante uma operação na rodovia BR-316.
Naquela ocasião, os bens foram avaliados em cerca de R$ 307 mil, gerando um Termo de Apreensão e Depósito de R$ 66.312,00 após a identificação de divergências semelhantes entre as notas fiscais e o trajeto declarado. As ações integram o trabalho contínuo de fiscalização para garantir a regularidade tributária no estado.
