Durante sua sabatina, Jorge Messias tocou em uma ferida aberta na política brasileira: a insegurança jurídica no campo. Em resposta ao senador Jayme Campos (União-MT), o indicado ao STF defendeu que a conciliação é o único caminho para resolver o impasse entre o direito à propriedade e as demarcações de terras indígenas.
Messias citou como exemplo sua atuação na AGU, onde viabilizou acordos de indenização para proprietários de terras em áreas de conflito histórico no Mato Grosso e no Paraná.
“Não podemos retirar do proprietário legítimo o direito à justa indenização, nem transigir no que a Constituição estabelece para os povos originários. É possível conciliar”, afirmou.
Essa fala sinaliza como o possível novo ministro deve se posicionar em processos complexos que envolvem o agronegócio, buscando reduzir a polarização entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário sobre o tema do Marco Temporal.
