O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) realiza nesta quinta-feira (5), às 17h30, a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral. O evento acontece no Museu Mercedários da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, e é considerado uma das honrarias mais importantes concedidas pela Justiça Eleitoral no estado.
A sessão solene será conduzida pelo presidente do TRE do Pará, desembargador José Maria Teixeira do Rosário. Entre as personalidades de destaque que integram a lista de contemplados desta edição estão o secretário-geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Murilo Salmito Nolêto, e a juíza Reijjane Ferreira de Oliveira, que atua como ouvidora da Mulher do órgão estadual.
Classes de homenageados e categorias
Instituída inicialmente pela Resolução TRE/PA n.º 3.715, de 29 de março de 2005, em comemoração ao sexagésimo aniversário de reinstalação da instituição, a comenda passou por atualizações regulamentares por meio da Resolução n.º 4.839, de 25 de fevereiro de 2010. O objetivo principal é reconhecer pessoas físicas, além de entidades nacionais e estrangeiras, pelos serviços de relevância prestados à Justiça Eleitoral paraense.
A premiação divide os agraciados em três categorias distintas. A primeira é a classe dos juristas, que abrange magistrados, membros do Ministério Público, advogados, bacharéis em Direito, além de autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, conforme critérios específicos do regulamento.
As demais classes contemplam servidores ativos, inativos, comissionados e requisitados do quadro efetivo, bem como colaboradores civis e militares e instituições cuja cooperação tenha contribuído para a melhoria e dinamização dos serviços eleitorais.
Relação total de agraciados
Nesta edição, a comenda será conferida a um total de 57 homenageados, divididos entre 23 juristas, 8 servidores e 26 colaboradores que prestaram serviços de destaque ao tribunal.
Além dos nomes já anunciados, a lista de agraciados inclui os juízes Lauro Alexandrino Santos e Renan Santos Miranda, membro da Corte Eleitoral do TRE do Pará. Também recebem a honraria as magistradas Priscilla Mamede Mousinho e Diana Cristina Ferreira da Cunha, e os desembargadores Miguel Lima dos Reis Júnior, Carmo Antônio de Souza, Paulo Isan Coimbra Júnior, Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior, Vanderley de Oliveira Silva e Jamil Rosa de Jesus Oliveira, entre outras personalidades.
