A manifestação atende a uma consulta feita pelo prefeito de Santarém, José Maria Tapajós, que busca alternativas legais para diminuir a fila de espera por procedimentos cirúrgicos no município. A decisão passa a valer como regra e orientação para todas as 144 cidades paraenses.
O que é permitido: uso legítimo da rede particular – os municípios podem contratar cooperativas de médicos para fazer cirurgias caso comprovem que os hospitais e profissionais da rede pública de saúde não dão conta de atender toda a demanda da população; contratação por licenciamento – a prefeitura pode utilizar o modelo de credenciamento – quando o órgão deixa as inscrições abertas para qualquer cooperativa interessada que aceite os valores pagos pelo SUS.

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A alteração ocorreu após solicitação da diretoria azulina, que buscava levar a partida para um local com maior capacidade de público. Nos bastidores, o Remo já articulava a transferência do confronto desde a partida contra o Palmeiras, quando o Mangueirão recebeu mais de 40 mil torcedores e registrou renda milionária. A expectativa do clube é repetir o grande público diante do time paulista.Play Video

Inicialmente, o jogo havia sido deslocado para o Baenão devido à realização de um show no Mangueirão na mesma data prevista anteriormente. Com o ajuste no calendário, foi possível recolocar a partida no principal estádio do Pará.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.

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Publicado em 20 de maio de 2026 às 15:52

PF investiga fraude no INSS e descobre 22 benefícios pagos a pessoas inexistentes no Pará Crédito: Arquivo/Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (20), a Operação Persona Nula, que investiga um esquema de fraudes na concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Pará.

Segundo as investigações, criminosos criavam registros de pessoas inexistentes para conseguir acessar ilegalmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos em situação de vulnerabilidade.Play Video

De acordo com a PF, o esquema começava com a emissão de certidões de nascimento falsas. A partir desses documentos, os investigados conseguiam tirar CPF e carteira de identidade em nome das identidades fictícias. Com a documentação em mãos, eram solicitados os benefícios junto ao INSS.

Até o momento, a investigação identificou 22 benefícios concedidos de forma fraudulenta.

Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Belém, Ananindeua e Barcarena. Nos endereços alvo da ação, os agentes apreenderam materiais que agora passarão por perícia.

A Polícia Federal informou que o objetivo é aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos no esquema criminoso.

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De autoria do deputado Pedro Lucas (União-MA) e outros, o Projeto de Lei 4822/25 foi aprovado com um substitutivo do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP) e será enviado ao Senado.

O projeto permite a partidos políticos, mandatários e candidatos registrar junto à Justiça Eleitoral um número de telefone celular oficial para o envio de mensagens de propaganda eleitoral e partidária aos eleitores.

O texto proíbe o bloqueio desse número pelos provedores de serviços de mensagens eletrônicas (SMS, p. ex.) e instantâneas (Whatsapp, p. ex.), salvo em caso de ordem judicial.

No entanto, os provedores de serviços de mensageria instantânea deverão disponibilizar mecanismos que permitam aos usuários a opção de descadastramento do recebimento dessas mensagens.

As mensagens enviadas por meio desses números cadastrados e destinadas a pessoas previamente cadastradas não serão consideradas como disparo em massa, mesmo se o envio ocorrer por meio de sistemas automatizados ou bots.

Penhora
Segundo o texto, o juiz de ações apresentadas por fornecedores de produtos e serviços a partidos políticos ou candidatos por falta de pagamento não poderá penhorar ou bloquear os recursos desses fundos.

A proibição vale inclusive para ações trabalhistas ou penais, com ressalva para os casos de dinheiro utilizado em fim diverso do permitido quando constatado pela Justiça Eleitoral.

O juiz que decretar essa penhora ou garantia será enquadrado no crime de abuso de autoridade e os atos praticados por órgãos estaduais, distrital, municipais ou zonais não implicam quaisquer punições ao órgão nacional do respectivo partido.

Nesse sentido, em nenhuma hipótese a Justiça Eleitoral, a União ou qualquer órgão da administração pública poderá realizar descontos, bloqueios ou retenções automáticas nos repasses desses fundos destinados aos órgãos nacionais dos partidos políticos para quitar débitos, multas, devoluções ou sanções impostas a órgãos partidários inferiores.

No entanto, a autonomia partidária remete ao diretório nacional a atribuição de decidir como o dinheiro é subdividido entre as estruturas do partido.

Apesar disso, o texto reforça que as despesas realizadas por órgãos partidários estaduais, distrital, municipais ou zonais devem ser assumidas e pagas exclusivamente pela esfera partidária correspondente, nunca recaindo sobre órgãos hierarquicamente superiores, salvo acordo expresso firmado com o diretório nacional.

Essa separação introduz na lei decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 31, concluída em 2021.

Todas as mudanças são feitas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e serão aplicáveis imediatamente, inclusive a processos em curso que ainda não tenham transitado em julgado.

Limite de multa
Atualmente, a lei prevê multa de 20% sobre valores desaprovados na prestação de contas e o projeto limita essa multa a R$ 30 mil.

A forma de pagamento da multa e do valor utilizado irregularmente também muda. Em vez de o valor ser quitado em até 12 meses, com retenção de um máximo de 50% da cota do Fundo Partidário, o débito total passa a ser executado a partir do ano seguinte ao do trânsito em julgado da prestação de contas e parcelado em até 180 meses, isso se este ano não for ano eleitoral.

Já o prazo para julgamento da prestação de contas passa de cinco para três anos e terá caráter administrativo em vez do caráter jurisdicional de hoje. Isso permitirá entrar com nova ação questionando o exame da prestação de contas. Passado o prazo sem julgamento, o processo será extinto por prescrição.

Independentemente de o início do pagamento começar ou não em um semestre eleitoral, nesse período do ano de eleições não haverá, em nenhuma hipótese, sanção de suspensão de repasse de cotas desses fundos citados ou desconto de valores a título de devolução por condenações em exercícios anteriores ou mesmo suspensão de órgãos partidários, ainda que por ausência de prestação de contas.

A reprovação da prestação de contas do partido não poderá implicar sanção que o impeça de participar do pleito eleitoral e uma eventual sanção de suspensão de repasses por reprovação deve ser aplicada somente após o seu trânsito em julgado.

Limite de suspensão
O PL 4482/25 também limita a cinco anos a sanção de suspensão de repasses de recursos do Fundo Partidário ou a sanção de suspensão do órgão partidário, prazo contado da decisão final. Depois desse tempo, o órgão deverá ser automaticamente reativado e estar apto a receber recursos.

Esse prazo valerá inclusive para os casos em andamento.

Em todo caso, quando o partido apresentar prestação de contas pendente que tenha provocado suspensão de repasse de cotas essa sanção será imediatamente suspensa, mesmo antes do julgamento.

Ajuda solidária
Embora deixe claro que a sanção por desaprovação de contas de um determinado órgão do partido não poderá ser descontada dos recursos dos órgãos partidários hierarquicamente superior, o substitutivo permite que estes órgãos assumam o débito parcelando-o em até 180 meses.

Outros débitos em execução pela Advocacia Geral da União (AGU) por prestações de contas já transitadas em julgado também poderão ser parcelados em até 180 meses, independentemente do valor e se já existir parcelamento em curso com prazo menor.

Relação de inaptos
Outra novidade no substitutivo de Gambale é que a Justiça Eleitoral deverá manter lista atualizada em sua página de quais órgãos partidários (estaduais, distrital, municipais e zonais) estão aptos ou não a receber recursos do Fundo Partidário.

Esses dados deverão permitir a emissão de certidão com data e horário e se não houver inaptidão o órgão será considerado apto a receber repasses.

O texto não especifica prazos para o lançamento de informações sobre a passagem de apto para inapto, assim caso seja realizado eventual repasse a diretório ou órgão que se encontrava inapto no momento da transferência, ele não precisará devolver o dinheiro se:

• for comprovada a destinação regular dos recursos às atividades partidárias; e
• as contas relativas aos recursos sejam posteriormente apresentadas pelo órgão destinatário com regularização retroativa do repasse.

Essa regra será aplicada ainda às prestações de contas de exercícios anteriores às mudanças do projeto, mesmo se transitadas em julgado ou em fase de execução.

Despesas regulares
O texto de Rodrigo Gambale considera despesa regular aquela que seja executada e registrada contabilmente pelo partido por meio de comprovação bancária e fiscal.

Além disso, diz que a falta de informação em documento fiscal idôneo, erro material ou falha formal não caracterizam irregularidade grave a ponto de implicar devolução de dinheiro público. Para isso, o partido terá de comprovar a destinação legítima dos recursos às suas atividades partidárias por meio de comprovantes bancários, contratos, atas, relatórios ou registros contábeis.

Finalidades
Quanto às finalidades de uso dos recursos do Fundo Partidário, o substitutivo aprovado permite que eles quitem encargos decorrentes de inadimplência de pagamentos, tais como multa de mora, atualização monetária ou juros, inclusive as relacionadas com contas anteriores e multas eleitorais.

Isso valerá para os partidos, seus dirigentes e seus candidatos, mas os recursos não poderão ser utilizados para quitar multas por atos infracionais, ilícitos penais e administrativos.

Confira outros pontos do PL 4822/25:

• o pagamento de dirigentes partidários poderá ser por meio de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) se compatível com as funções exercidas e registrado contabilmente;
• a prestação de serviços será considerada comprovada quando o dirigente exercer cargo ou função partidária registrado em documento perante a Justiça Eleitoral, dispensando-se prova adicional de execução de tarefas;
• todos os órgãos partidários sem movimentação de recursos, em vez de apenas os órgãos municipais, serão dispensados de enviar declarações de isenção tributária;
• o envio das mídias e arquivos contendo os programas de propaganda partidária e eleitoral para as emissoras de rádio e televisão será sempre gratuito para os partidos políticos, com eventuais custos suportados pelas emissoras.

Debates
Para o relator, deputado Rodrigo Gambale, o projeto traz alterações estruturais e necessárias na Lei dos Partidos Políticos para otimizar a gestão partidária, garantir a segurança jurídica das agremiações e harmonizar as normas de fiscalização com os princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade.

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

Kataguiri criticou a diferenciação tributária dada aos partidos políticos

Apenas deputados contrários à proposta discursaram em Plenário. Eles criticaram a ausência de fala dos parlamentares a favor do texto. “Quando não tem ninguém disposto a defender sua posição de forma firme, veemente, coisa boa muito dificilmente é”, afirmou o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP).

Ele disse sempre desconfiar de propostas em que não há deputados inscritos a favor. Kataguiri criticou a diferenciação dada a partidos políticos em relação a empresas em quesitos tributários, penais e administrativos. “Se tiver condenação penal, se cometer crime, não vai poder penhorar, bloquear”, reclamou.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que a proposta tem aberrações como suspensão de dívidas com a fusão de partidos. “O partido se alimenta de dinheiro público, faz irregularidades de todos os tipos, e tem uma fusão e nada do partido podre passa para o novo partido. Ele não assume responsabilidade nenhuma, tudo é suspenso”, disse. Para ela, o texto está blindando partidos políticos e fragilizando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Prever que o fundo partidário possa pagar multas, juros e dívidas de partidos é um “pulo do gato” com dinheiro público, segundo a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). “O cara mal utiliza o dinheiro, é multado e julgado e o dinheiro público vai pagar? Não tem como ser a favor disso”, criticou. Ela também criticou o aumento de parcelas em até 15 anos. “O pobre do povo tem cheque especial e precisa pagar senão tem juros, e os partidos terão 15 anos”, disse.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Embora as lideranças partidárias tratem a movimentação com máxima cautela — negando ou silenciando publicamente —, fontes ligadas ao coração do poder apontam que o “olho no olho” e as costuras políticas já estão acontecendo longe dos holofotes.

Se o martelo for batido, o tabuleiro eleitoral no Pará será completamente redesenhado nos próximos dias, forçando os demais adversários a recalcularem suas estratégias de campanha. Quem ganha e quem perde com essa aliança secreta? O tempo dirá, mas as próximas semanas prometem ser decisivas.

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A retomada traz alívio e expectativa para mais de 150 mil moradores dos bairros Pratinha, Tapanã, Parque Verde e São Clemente, que historicamente sofrem com a falta de saneamento e infraestrutura.

Execução em etapas e melhorias previstas

O principal objetivo do projeto é combater os alagamentos crônicos na região da bacia do Mata Fome. Para garantir a viabilidade financeira e técnica, a prefeitura estruturou o cronograma em fases, com financiamento internacional do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

• Primeira Fase (Em andamento): Foco na microdrenagem, pavimentação e urbanização de 17 ruas da área (com planejamento de expandir gradualmente para mais de 40 vias).
• Segunda Fase (Prevista até o final do ano): Início efetivo da macrodrenagem do canal e início da construção de um parque linear e um parque popular.
• Modelo Ecológico: A recuperação do igarapé será feita de forma sustentável, mantendo o leito natural e sem a utilização de canalização de concreto.

Além das melhorias ambientais e viárias, o plano prevê impacto social de longo prazo, incluindo a entrega de novas unidades habitacionais, espaços comerciais e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para atender a população local.

Moradores cobram transparência e assistência no reassentamento

Embora a comunidade receba a notícia com otimismo, o clima também é de atenção. A maior preocupação dos moradores gira em torno das famílias que vivem em áreas de risco às margens do canal e que precisarão ser removidas.

A prefeitura informou que todo o processo de desocupação será coordenado pelo Plano Específico de Reassentamento (PER), assegurando auxílio e habitação digna aos afetados.

Voz da Comunidade: Lideranças locais reforçam a necessidade de um canal aberto com o município. “Precisamos de transparência para que todos saibam o que está acontecendo. As vidas das pessoas dependem disso”, alertou um morador da área, cobrando cronogramas claros e diálogo constante por parte da gestão pública.

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De acordo com o Climatempo, o dia terá sol entre muitas nuvens, com o grosso das chuvas concentrado nos períodos da tarde e da noite, acompanhado de trovoadas a qualquer momento.

Termômetros e Umidade

• Temperatura: Oscila entre 24°C e 31°C (embora o Inmet aponte que a máxima possa atingir até 33°C).
• Sensação Térmica: Deve ficar na casa dos 29°C.
• Umidade do Ar: Segue altíssima, podendo bater os 98%.
• Ventos: Sopram fracos, na direção leste-sudeste.

Alerta de “Perigo Potencial” para o Estado

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) reforçou as projeções de céu encoberto com pancadas de chuva e trovoadas isoladas durante a manhã, tarde e noite. Mais do que isso, o órgão mantém um aviso de chuvas intensas sob a classificação de “Perigo Potencial”.

O alerta é válido não apenas para a Grande Belém, mas também para as seguintes regiões:

• Nordeste Paraense
• Marajó
• Baixo Amazonas
• Sudeste Paraense
• Sudoeste Paraense

O que esperar do clima: O volume de chuva deve variar entre 20 e 30 mm/h, podendo acumular até 50 mm ao longo do dia, com rajadas de vento soprando entre 40 e 60 km/h.

Recomendações de Segurança

Embora o risco geral seja considerado baixo, o Inmet adverte para a possibilidade de alagamentos pontuais, quedas de galhos, descargas elétricas e oscilações na rede de energia.

A orientação das autoridades é clara: evite buscar abrigo debaixo de árvores durante as rajadas de vento e redobre a atenção ao trafegar por áreas historicamente sujeitas a alagamentos na capital.

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Com o resultado, o Lobo encerrou a primeira fase na vice-liderança do Grupo A, somando 9 pontos — ficando atrás apenas do Nacional-AM, que liderou com 13.

O Retorno Iluminado de Thayllon

A grande notícia da noite, além da classificação, foi o retorno de Thayllon. Após dois meses afastado por uma lesão na coxa, o atacante entrou no segundo tempo e fechou a conta com o terceiro gol da partida.

“O Paysandu entra nas competições sempre para ganhar títulos. Estou muito feliz pelo gol e, principalmente, pelo retorno”, celebrou o jogador na saída de campo.

Próximos Desafios: Série C e Copa Norte

O calendário bicolor não dá trégua. O time agora vira a chave para o Campeonato Brasileiro, onde busca o apoio da Fiel para um duelo decisivo em casa.

• Pelo Brasileirão Série C: O Paysandu recebe o Botafogo-PB neste domingo, 3 de maio, no Estádio da Curuzu.
• Pela Semifinal da Copa Norte: O desafio será contra o Águia de Marabá, em jogo único. A partida está prevista para o dia 6 de maio, no Estádio Zinho Oliveira, em Marabá.

O Caminho até a Taça

A Copa Norte, resgatada nesta edição após 24 anos (a última foi vencida justamente pelo Paysandu em 2002), serve como “chaveamento regional” da Copa Verde.

Se vencer o Águia, o Papão avança à final da Copa Norte. O campeão deste lado da tabela disputará a grande final geral da Copa Verde contra o vencedor do chaveamento do Centro-Oeste.

Foto:Foto: Jorge Luís Totti/Paysandu

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O Jogo: Susto e Reação

A partida começou com ares de preocupação para o torcedor azulino. Logo aos 18 minutos, Leozinho abriu o placar para o time acreano. No entanto, a equipe comandada por Léo Condé não se abateu:

• O empate: Aos 28 minutos do primeiro tempo, Panagiotis mostrou oportunismo e igualou o marcador.
• A virada: Na reta final da partida, aos 36 do segundo tempo, Catarozzi aproveitou um cruzamento certeiro de Patrick de Paula para garantir o triunfo.

Balanço Final na Copa Norte

Apesar dos três pontos conquistados em Castanhal, o desempenho geral na competição ficou aquém das expectativas. O Remo encerrou sua participação na 4ª colocação do grupo, somando 7 pontos.

As vagas para a próxima fase ficaram com:

1. Águia de Marabá
2. Porto Velho

Análise do Especialista: A partida serviu como um laboratório para Léo Condé. Com o time pressionado por protestos da torcida e críticas à diretoria, observar variações táticas e testar peças do elenco era fundamental para tentar estancar a instabilidade antes dos desafios maiores.

Próxima Parada: Série A do Brasileirão

Sem tempo para lamentar a eliminação, o Leão vira a chave para o Campeonato Brasileiro. O desafio agora é de “gente grande” e longe de Belém.

• Adversário: Botafogo
• Data: Sábado, 2 de maio
• Horário: 16h
• Local: Estádio Nilton Santos (Engenhão)

O Remo entra em campo precisando pontuar para afastar a má fase, mas pode ter dores de cabeça: o Departamento Médico ainda avalia possíveis desfalques para o confronto no Rio de Janeiro.

Foto:Samara Miranda / Remo

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O projeto, que já faz parte do calendário fixo do Sistema Integrado de Museus e Memórias (SIMM), ganha um fôlego especial nesta edição por anteceder o feriado do Dia do Trabalhador, prometendo lotar o Complexo Feliz Lusitânia.

Destaques do Circuito Noturno

1. Museu do Estado do Pará (MEP) – Palácio Lauro Sodré O imponente palácio, que foi sede do governo, é a parada obrigatória. Nesta edição, além das visitas guiadas pelos salões restaurados, haverá uma projeção mapeada no pátio interno contando a evolução urbana de Belém de 1616 até o pós-COP. É a história sendo contada através de pixels e luzes.

2. Espaço Cultural Casa das Onze Janelas Para quem busca arte contemporânea, a “11 Janelas” estará com as galerias abertas exibindo o acervo que restou das exposições internacionais de 2025. O destaque fica para o jardim de esculturas, que recebe uma iluminação cênica especial, ideal para fotografia noturna com a Baía do Guajará ao fundo.

3. Parque Cemitério Soledade O “queridinho” das edições noturnas. O Soledade, que passou de um cemitério abandonado a um museu-parque de referência, oferece uma caminhada silenciosa entre mausoléus que são verdadeiras obras de arte. É um mergulho na Belém da borracha, iluminado apenas por lanternas guiadas por historiadores.

Cinema e Movimento no MIS

O Museu da Imagem e do Som (MIS), localizado no Palácio da Cabanagem, confirmou para amanhã uma mostra de curtas-metragens paraenses. As sessões ocorrerão de hora em hora, permitindo que o público faça uma pausa entre as caminhadas pelo centro histórico para conferir as produções audiovisuais da nossa terra.

Dicas para Aproveitar a Noite

• Chegue Cedo: A concentração de pessoas costuma ser alta na Praça Frei Caetano Brandão a partir das 18h.
• Segurança e Acesso: Com o policiamento reforçado no centro histórico (legado da infraestrutura de segurança da COP), o passeio está mais fluido, mas o trânsito na Cidade Velha costuma complicar devido às ruas estreitas. Priorize o transporte por aplicativo ou o sistema de BRT até as estações centrais.
• Conectividade: Aproveite o Wi-Fi gratuito disponível em todo o complexo do Feliz Lusitânia para acessar os QR Codes espalhados pelas obras, que agora oferecem áudios explicativos em cinco idiomas.

Serviço:

• Evento: Uma Noite no Museu
• Data: 30 de abril de 2026 (amanhã)
• Horário: 17h às 22h
• Entrada: Gratuita

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