Arquivo de CNJ - Tudo Tal News https://tudotalnews.com.br/tag/cnj/ A informação completa, no tempo certo. Sat, 14 Nov 2026 16:56:13 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.5 https://tudotalnews.com.br/wp-content/uploads/2026/06/cropped-Design-sem-nome-44-32x32.png Arquivo de CNJ - Tudo Tal News https://tudotalnews.com.br/tag/cnj/ 32 32 Edson fachin defende indicação de ministra negra para vaga no STF https://tudotalnews.com.br/2026/11/14/fachin-defende-indicacao-de-ministra-negra-para-o-stf/ https://tudotalnews.com.br/2026/11/14/fachin-defende-indicacao-de-ministra-negra-para-o-stf/#respond Sat, 14 Nov 2026 16:56:13 +0000 https://tudotalnews.com.br/?p=1204 Durante encontro no Rio de Janeiro, o presidente do STF apontou a existência de magistradas qualificadas e destacou assimetria racial no Judiciário.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, a indicação de uma magistrada negra para integrar a Suprema Corte brasileira. A declaração foi feita durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), ocasião em que o magistrado elogiou publicamente o histórico profissional das participantes do evento.

Representatividade na Suprema Corte

Durante sua participação no evento voltado para magistrados negros, Fachin enfatizou que há nomes preparados para assumir assentos na mais alta corte do país. Segundo o ministro, a análise do auditório e das falas das magistradas anteriores evidenciou que a autoridade competente para preencher a vaga na Suprema Corte disporá de nomes com capacidade técnica suficiente para honrar a instituição e a população.

“Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, afirmou o presidente do STF e do CNJ.

Assimetria racial no Judiciário

Além da discussão sobre novas indicações para o tribunal, Edson Fachin apresentou dados estatísticos obtidos por meio do Conselho Nacional de Justiça. Os números revelam que pessoas negras ocupam apenas 15% do total de magistrados e 28% do quadro de servidores do Poder Judiciário em todo o território nacional.

Ao contextualizar o cenário atual, o ministro classificou o desequilíbrio como um reflexo de condicionantes históricas e estruturais. “Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista”, declarou.

Composição e cenário do STF

Atualmente, a composição do Supremo Tribunal Federal conta com 11 ministros, registrando no momento uma cadeira em aberto. O cenário de vacância e futuras mudanças ganhou novos desdobramentos após o anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em 2025. Na sequência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas a escolha acabou rejeitada pelo Senado.

Com a reeleição, o presidente da República terá a prerrogativa de indicar quatro ministros para o STF ao longo de seu mandato. Nos próximos quatro anos, o tribunal também passará pelas aposentadorias compulsórias dos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, que deixarão os cargos ao completarem 75 anos de idade.

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Fachin suspende prazos processuais após falhas em sistemas da Microsoft https://tudotalnews.com.br/2026/11/14/fachin-suspende-prazos-processuais-falhas-microsoft/ https://tudotalnews.com.br/2026/11/14/fachin-suspende-prazos-processuais-falhas-microsoft/#respond Sat, 14 Nov 2026 12:26:06 +0000 https://tudotalnews.com.br/?p=1183 Decisão do presidente do CNJ atende pedido da OAB e abrange processos em todo o país, com retomada da contagem prevista para segunda-feira (16).

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (13) a suspensão da contagem dos prazos processuais nos dias 12 e 13 de novembro de 2026, em todo o país. A medida abrange os processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi adotada após instabilidades técnicas.

Pedido da OAB e impacto nos tribunais

A determinação do ministro atende a um pedido apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade acionou o órgão após falhas e instabilidade nos serviços da Microsoft, que começaram a ser registradas a partir de quinta-feira (12) em diferentes regiões do país.

De acordo com as informações divulgadas, os problemas afetaram diretamente ferramentas de trabalho e comunicação utilizadas por órgãos do Poder Judiciário. Entre os serviços comprometidos estão as plataformas do Microsoft 365.

Serviços afetados e posicionamento da Microsoft

A instabilidade técnica atingiu sistemas essenciais como Teams, OneDrive, Microsoft Store, Copilot, Microsoft Account e a plataforma de computação em nuvem Azure. A situação provocou dificuldades operacionais para profissionais do direito em todo o território nacional.

Em nota, a Microsoft descartou a hipótese de ocorrência de um ataque hacker e pediu desculpas pelos transtornos gerados aos usuários. Na manhã desta sexta-feira, a empresa informou que os serviços afetados já estavam em processo de restabelecimento.

Retomada da contagem e casos específicos

Com a portaria assinada pelo ministro Edson Fachin, a contagem dos prazos processuais tem retomada prevista para a próxima segunda-feira (16). O texto também estabelece que situações específicas ocorridas fora do período oficial de suspensão, mas que tenham sido comprovadamente afetadas pelas falhas tecnológicas, poderão ser avaliadas de forma individual por juízes ou relatores, de acordo com a legislação processual vigente.

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