Polícia Federal vai refazer relatórios sobre menções a ministros do STF

Gustavo Moreno/STF

A Polícia Federal vai refazer os relatórios que reúnem menções a ministros do Supremo Tribunal Federal encontradas durante as investigações do caso Banco Master. Os novos documentos deverão seguir os critérios estabelecidos pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e ser encaminhados ao Supremo até o fim de novembro de 2026.

Novos critérios para os relatórios

A orientação da Corte é que os relatórios sejam produzidos individualmente para cada ministro citado, com a apresentação das mensagens e do contexto em que aparecem. Os registros devem incluir informações detalhadas sobre os interlocutores, além de datas e horários dos diálogos.

Ficou determinado que os documentos tenham caráter exclusivamente descritivo. Dessa forma, os arquivos não devem conter análises ou interpretações sobre o conteúdo das conversas registradas durante a apuração.

Contexto da decisão

A reformulação ocorreu após a avaliação de que os primeiros relatórios poderiam ultrapassar os limites definidos pelo STF. Fachin havia solicitado, em reunião realizada em 13 de outubro com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que todas as menções a ministros fossem encaminhadas à Corte, sem exceção e acompanhadas de contexto.

Na ocasião, o presidente do Supremo também destacou que eventuais investigações contra integrantes do tribunal dependem de autorização do plenário da Corte. Caberá ao STF analisar as informações e decidir se há elementos que justifiquem novas diligências.

Afastamentos na corporação

A revisão dos documentos seguiu após a elaboração de arquivos que mencionavam os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, responsáveis pela produção dos relatórios, foram afastados de funções de chefia na Polícia Federal.

A corporação informou que as mudanças administrativas não afetam as equipes responsáveis pelos inquéritos. A Polícia Federal não detalhou os motivos dos afastamentos dos delegados.

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