Defesa de Daniel Vorcaro pede que Supremo julgue soltura até novembro
Advogados do ex-banqueiro cobram o STF e apontam que prazo sobre a manutenção da prisão preventiva vence no dia 29 de novembro.
Advogados do ex-banqueiro cobram o STF e apontam que prazo sobre a manutenção da prisão preventiva vence no dia 29 de novembro.
Durante encontro no Rio de Janeiro, o presidente do STF apontou a existência de magistradas qualificadas e destacou assimetria racial no Judiciário.
Plenário virtual avalia liminar concedida pelo relator Flávio Dino, que autorizou regras de transição para a nova jornada de trabalho
Por unanimidade, Supremo suspendeu medida válida desde 1940 que isentava homens de punição em crimes patrimoniais no âmbito doméstico.
Ministro do STF defende suspensão de regra de 1940 que impede punição de homens em casos de violência patrimonial doméstica.
Novos documentos sobre o caso Banco Master seguirão os critérios estabelecidos pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.