Candidato a deputado federal apresenta balanço de sua atuação na Alepa, com 70 projetos de lei, 210 pareceres relatados e propostas voltadas à segurança, transparência e proteção da população
O deputado estadual e candidato a deputado federal Rogério Barra apresentou um balanço de sua produção na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O mandato contabiliza 322 itens de atuação legislativa, incluindo 70 projetos de lei e 210 pareceres relatados nas comissões da Casa.
Dos 70 projetos apresentados, 16 foram transformados em leis e 39 seguem em tramitação. Somados cinco decretos, o mandato alcançou 21 atos sancionados no Pará.
“Cada projeto nasceu de um problema real, de uma demanda que chegou ao nosso mandato e da necessidade de transformar cobrança em solução para a população”, disse Rogério Barra.
Entre as propostas que viraram lei estão a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos; a proibição do uso de recursos públicos em eventos e serviços que promovam apologia ao crime, às facções e ao tráfico; a campanha permanente de combate à importunação sexual no transporte coletivo intermunicipal; ações educativas para prevenir o desaparecimento de crianças e adolescentes; e medidas de acessibilidade em áreas de alimentação de shoppings e centros comerciais.
Rogério também apresentou propostas voltadas diretamente ao bolso do paraense e ao setor produtivo, como o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até dez vezes, a redução de custas judiciais para idosos dentro dos critérios estabelecidos, a Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias e a criação do Selo de Produtos de Origem Marajoara. As iniciativas foram vetadas pelo Governo do Pará.
“Cada proposta mostra de que lado eu sempre estive: do trabalhador, do produtor, dos idosos, dos profissionais da segurança e de quem precisa de um Estado mais eficiente. O ex-governador do Pará, que vetou os projetos, não pensa da mesma forma ”, ressaltou.
Outros projetos continuam tramitando na Alepa. Entre eles estão o fim da cobrança pela expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), a gratuidade da conta de água nas situações previstas de falha do serviço, a divulgação dos estoques de medicamentos nas unidades de saúde e medidas para ampliar a transparência das agendas de autoridades.
A atuação de Rogério também envolveu o trabalho técnico nas comissões da Assembleia. Foram 210 pareceres relatados: 146 na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final; 37 na Comissão de Cultura; 18 na Comissão de Saúde; e nove na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.
“Existe um trabalho que quase nunca aparece. É preciso estudar cada matéria, analisar os impactos e garantir que os projetos respeitem a Constituição. Produção legislativa exige preparo, responsabilidade e presença”, explicou.
Agora candidato a deputado federal, Rogério Barra afirma que pretende levar para a Câmara dos Deputados a experiência adquirida.
“Construí um mandato presente, produtivo e com posição. Quero ampliar esse trabalho em Brasília, fiscalizando, apresentando propostas e defendendo o Pará com a mesma firmeza, e com os meus valores”, concluiu.
