O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Lucas dos Santos Nepomuceno, irmão do rapper Oruam, em uma decisão emitida no dia 6 de outubro. Lucas foi detido em outubro durante a Operação Blackbone, ação da Polícia Federal que apura uma estrutura ligada ao Comando Vermelho (CV) acusada de controlar o fornecimento de internet em comunidades do Rio de Janeiro por meio de ameaças e uso de armas de fogo, enquanto o processo corre sob sigilo na corte.
Investigação da Polícia Federal
De acordo com as investigações conduzidas pela Polícia Federal, o investigado exercia a função de definir quais provedores de internet tinham autorização para atuar no Complexo do Alemão, ficando com uma parcela relevante dos lucros obtidos com a atividade ilícita. A operação policial teve como alvos vinte pessoas no total, incluindo os pais do rapper, Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, e Márcia Gama Nepomuceno, além do vereador do Rio de Janeiro Fábio Silva, filiado ao Podemos.
Como desdobramento das medidas cautelares, a Justiça determinou o bloqueio de até R$ 558 milhões em bens e valores pertencentes a 40 pessoas físicas e 42 empresas. As ordens judiciais também alcançaram a suspensão das atividades de companhias suspeitas de envolvimento, englobando provedores de internet, produtoras de eventos, uma empresa de contabilidade e empresas de fachada. Os suspeitos podem responder criminalmente por delitos como domínio social estruturado, extorsão majorada e lavagem de dinheiro.
Alegações da defesa e decisão do STF
Para tentar reverter a prisão preventiva, os advogados de Lucas argumentaram que ele é pai de duas crianças e citaram um precedente do próprio ministro Moraes, que havia concedido a prisão domiciliar a Verônica Almeida, companheira do investigado e mãe das meninas. No entanto, ao analisar o caso, o magistrado entendeu que, diferentemente da situação da mãe, não há comprovação de situação de desamparo ou vulnerabilidade das filhas que justifique a concessão da medida alternativa.
O relator também fundamentou a recusa apontando que o investigado é apontado pelas autoridades como uma das lideranças da facção criminosa Comando Vermelho, fator que indicaria elevada periculosidade. Na mesma data em que manteve a prisão do irmão do artista, o ministro do Supremo autorizou a prisão domiciliar de Márcia Gama Nepomuceno, mãe de Lucas e Oruam.
