STF marca para 4 de dezembro julgamento sobre a Lei da Dosimetria
Sessão no plenário virtual analisará a validade da norma sobre cálculo de penas do 8 de janeiro, que pode beneficiar Jair Bolsonaro.
Sessão no plenário virtual analisará a validade da norma sobre cálculo de penas do 8 de janeiro, que pode beneficiar Jair Bolsonaro.
Presidente do Supremo afirmou que julgamento sobre a norma que reduz penas dos atos de 8 de janeiro depende de liberação de Alexandre de Moraes.
Ministro do STF destacou a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente ao negar pedidos de visitas feitos pela defesa.
Ministro do STF rejeitou pedido da defesa de Lucas dos Santos Nepomuceno, preso na Operação Blackbone, mas concedeu benefício à mãe do rapper no mesmo dia.
Banqueiro teve encontros em Brasília e buscou na internet informações sobre o presídio de Tremembé dias antes de ser preso preventivamente.