A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro recusou uma proposta de audiência de conciliação com o deputado federal André Janones (Rede-MG) em um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação foi apresentada na quarta-feira (18), após a Procuradoria-Geral da República (PGR) sugerir uma tentativa de acordo entre os dois.
Origem da ação
A ação judicial foi motivada por um vídeo publicado por Janones nas redes sociais em maio deste ano. Na gravação, o deputado afirmou que Michelle estaria entre as beneficiárias de dinheiro supostamente desviado pela família Bolsonaro em ligação com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Diante da publicação, Michelle apresentou uma queixa-crime contra o parlamentar pelos crimes de calúnia, difamação e injúria. A defesa sustenta que as declarações foram feitas sem a apresentação de provas e pede o pagamento de uma indenização no valor de R$ 20 mil por danos morais.
Posicionamento da defesa
Os advogados da ex-primeira-dama argumentaram que a realização de uma audiência de conciliação seria ineficaz e serviria apenas para prolongar o andamento do processo na Justiça. Com isso, Michelle solicitou formalmente que o STF dispense a tentativa de acordo e dê continuidade à análise da queixa-crime apresentada.
A proposta de conciliação havia sido sugerida pela PGR em setembro, antes de a Suprema Corte decidir sobre o recebimento da ação. O caso está sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que ainda deverá analisar o pedido da defesa e dar prosseguimento ao caso.
