Tre-pa cassa prefeito e vice de Rurópolis e determina novas eleições

Foto: www.romanews.com.br

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou, por unanimidade, os mandatos do prefeito de Rurópolis, José Filho (PP), e do vice Edigar da Rocha (PL), durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira (19). Com a decisão proferida em Belém (PA) pelo colegiado, a cidade localizada no sudoeste paraense deverá passar por um novo pleito em breve, conforme apuração publicada pelo jornalista Rui Guilherme Filho.

Decisão e punições aplicadas

A medida foi adotada após a Justiça Eleitoral identificar a ocorrência de compra de votos na eleição de 2024 que elegeu a chapa. Durante a sessão, os magistrados seguiram integralmente o voto da relatora do processo, a desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque. Além da perda do diploma, José Filho recebeu uma condenação que o torna inelegível e determina o pagamento de multa no valor de R$ 20 mil.

O vice-prefeito Edigar da Rocha também teve o mandato cassado em decorrência do princípio da unicidade da chapa, que determina que a invalidação do titular atinge diretamente o vice. No entanto, diferentemente do prefeito, o tribunal optou por não declarar a inelegibilidade de Edigar. Na mesma pauta de julgamentos, a corte analisou uma ação contra o vereador Raimundo Nonato Souza Silva, mas concluiu pela improcedência da acusação, preservando o mandato do parlamentar.

Próximos passos e defesa

De acordo com as diretrizes do TRE-PA, a marcação de novas eleições na cidade só ocorrerá após o esgotamento dos recursos nas instâncias ordinárias de segunda instância. Além disso, os políticos apontados como responsáveis pela anulação do pleito estão impedidos de participar da nova disputa nas urnas. O tribunal informou ainda que a decisão cabe recurso.

Em contato com a imprensa, o prefeito José Filho afirmou que continuará no cargo enquanto prepara sua defesa jurídica junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Recebo a decisão do TRE com respeito e de consciência tranquila. Na instância superior, vou apresentar minha defesa e estou confiante de que demonstrarei minha inocência. Sigo firme no meu compromisso de trabalhar por Rurópolis e pelo nosso povo”, declarou.

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