Edson fachin defende indicação de ministra negra para vaga no STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, a indicação de uma magistrada negra para integrar a Suprema Corte brasileira. A declaração foi feita durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), ocasião em que o magistrado elogiou publicamente o histórico profissional das participantes do evento.

Representatividade na Suprema Corte

Durante sua participação no evento voltado para magistrados negros, Fachin enfatizou que há nomes preparados para assumir assentos na mais alta corte do país. Segundo o ministro, a análise do auditório e das falas das magistradas anteriores evidenciou que a autoridade competente para preencher a vaga na Suprema Corte disporá de nomes com capacidade técnica suficiente para honrar a instituição e a população.

“Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, afirmou o presidente do STF e do CNJ.

Assimetria racial no Judiciário

Além da discussão sobre novas indicações para o tribunal, Edson Fachin apresentou dados estatísticos obtidos por meio do Conselho Nacional de Justiça. Os números revelam que pessoas negras ocupam apenas 15% do total de magistrados e 28% do quadro de servidores do Poder Judiciário em todo o território nacional.

Ao contextualizar o cenário atual, o ministro classificou o desequilíbrio como um reflexo de condicionantes históricas e estruturais. “Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista”, declarou.

Composição e cenário do STF

Atualmente, a composição do Supremo Tribunal Federal conta com 11 ministros, registrando no momento uma cadeira em aberto. O cenário de vacância e futuras mudanças ganhou novos desdobramentos após o anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em 2025. Na sequência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas a escolha acabou rejeitada pelo Senado.

Com a reeleição, o presidente da República terá a prerrogativa de indicar quatro ministros para o STF ao longo de seu mandato. Nos próximos quatro anos, o tribunal também passará pelas aposentadorias compulsórias dos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, que deixarão os cargos ao completarem 75 anos de idade.

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