Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano
Presidente do Supremo afirmou que julgamento sobre a norma que reduz penas dos atos de 8 de janeiro depende de liberação de Alexandre de Moraes.
Presidente do Supremo afirmou que julgamento sobre a norma que reduz penas dos atos de 8 de janeiro depende de liberação de Alexandre de Moraes.
Presidente do Congresso estendeu a validade da medida provisória que suspende o funcionamento de plataformas de apostas online.
Levantamento aponta que instituição paga cerca de R$ 3 milhões mensais a 132 beneficiárias, com casos que ultrapassam o teto constitucional.
Proposta integra forças policiais, endurece regras contra facções, protege recursos e envia texto principal para promulgação.