STF marca para 4 de dezembro julgamento sobre a Lei da Dosimetria
Sessão no plenário virtual analisará a validade da norma sobre cálculo de penas do 8 de janeiro, que pode beneficiar Jair Bolsonaro.
Sessão no plenário virtual analisará a validade da norma sobre cálculo de penas do 8 de janeiro, que pode beneficiar Jair Bolsonaro.
Presidente do Supremo afirmou que julgamento sobre a norma que reduz penas dos atos de 8 de janeiro depende de liberação de Alexandre de Moraes.