A apresentadora Fernanda Lima deu início, no dia 26 de outubro, ao processo de cumprimento provisório de sentença contra o cantor Eduardo Costa, exigindo o pagamento de R$ 144.550,17 referentes a uma indenização por danos morais na Justiça. O procedimento permite cobrar o montante atualizado enquanto o processo ainda tramita, após publicações com ofensas feitas pelo artista nas redes sociais no ano de 2018, motivadas por um vídeo do programa Amor & Sexo.
Origem do processo e valores
A ação judicial teve início depois que o cantor publicou manifestações direcionadas à apresentadora em suas redes sociais. Inicialmente, a indenização foi fixada em R$ 70 mil pela Justiça, mas o valor acabou sendo reduzido para R$ 50 mil após o julgamento de um recurso interposto junto à Quarta Câmara de Direito Privado.
Com o passar do tempo e o desdobramento das etapas judiciais, além dos devidos ajustes e atualizações monetárias, a quantia acumulada alcançou o total cobrado atualmente pela defesa de Fernanda Lima.
Cobrança e bloqueio de bens
Na petição apresentada aos órgãos competentes, a equipe jurídica da apresentadora solicitou que o cantor seja formalmente intimado para quitar o débito de forma voluntária. Caso o pagamento não seja realizado no prazo, a defesa requereu a execução de pesquisas de bens e o bloqueio de ativos financeiros em nome do músico.
Ao longo de toda a tramitação do caso nos tribunais, Eduardo Costa acumula quatro recursos negados pelas autoridades judiciais. Embora tenha admitido o equívoco e formulado pedidos públicos de desculpas por sua conduta no passado, a ação permaneceu em andamento e o processo prossegue com a cobrança provisória, havendo devolução de valores apenas caso o cantor consiga reverter as decisões desfavoráveis em instâncias superiores.
