Ex-servidores do Instituto Evandro Chagas são condenados por desvios

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Três ex-servidores do Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará, foram condenados pela Justiça Federal por envolvimento em um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos que provocou um prejuízo de aproximadamente R$ 7,4 milhões à instituição. A sentença foi proferida em 8 de novembro de 2026, pelo juiz federal Marcelo Elias Vieira, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Parasita.

Condenações e penas

Os condenados no processo são Márcio Roberto Teixeira Nunes, João Lídio da Silva Gonçalves e Daniel Portal Cantanhede. Eles foram investigados por participarem do esquema de direcionamento de compras de materiais e insumos laboratoriais destinados ao Centro de Inovações Tecnológicas (CIT) do instituto.

Márcio Roberto Teixeira Nunes, apontado como principal articulador do esquema, recebeu a maior pena: 15 anos, cinco meses e um dia de reclusão, em regime fechado, além de 162 dias-multa. Ele foi condenado por cinco fraudes em licitações e oito crimes de peculato, tendo recebido aproximadamente R$ 760 mil em vantagens indevidas, conforme a sentença.

João Lídio da Silva Gonçalves recebeu pena de 12 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, também em regime fechado, além de 132 dias-multa, por quatro fraudes em licitações e quatro crimes de peculato, com recebimento estimado de R$ 355 mil em vantagens indevidas. Já Daniel Portal Cantanhede, que atuava como pregoeiro nos processos de compra, foi condenado por cinco fraudes em licitações a três anos e quatro meses de detenção, em regime aberto, e 27 dias-multa.

Como funcionava o esquema

De acordo com a investigação, as irregularidades ocorreram em pregões eletrônicos realizados entre 2011 e 2018, nos quais a empresa Ferpel Comércio e Representação venceu os processos de compra de insumos laboratoriais. A sentença aponta que a fraude envolvia a elaboração de editais com exigências restritivas à concorrência, indicação injustificada de marcas, simulação de pesquisas de preços e aquisição de materiais em quantidades superiores às necessidades reais do instituto.

Auditorias realizadas no caso identificaram diferenças de até 500% entre os preços praticados pelo fabricante e os valores cobrados em determinados produtos. O caso teve origem em denúncias sobre compras consideradas desnecessárias e a existência de materiais laboratoriais vencidos, mobilizando investigações conjuntas do MPF, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Absolvições e desdobramentos

Outros três réus citados no processo — Clayton Pereira Silva de Lima, Edilia dos Santos Valente e Keley Nascimento Barbosa Nunes, esposa de Márcio Roberto — foram absolvidos de todas as acusações. Além das sanções penais aplicadas pela Justiça Federal, os três condenados já haviam sido demitidos do Instituto Evandro Chagas no ano de 2023.

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