PGR apoia prorrogação de inquérito sobre caso Dark Horse
Procurador-Geral da República enviou ao STF parecer favorável para estender por 90 dias a investigação solicitada pela Polícia Federal.
Procurador-Geral da República enviou ao STF parecer favorável para estender por 90 dias a investigação solicitada pela Polícia Federal.
Ministro do STF destacou a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente ao negar pedidos de visitas feitos pela defesa.
Durante encontro no Rio de Janeiro, o presidente do STF apontou a existência de magistradas qualificadas e destacou assimetria racial no Judiciário.
Decisão do presidente do CNJ atende pedido da OAB e abrange processos em todo o país, com retomada da contagem prevista para segunda-feira (16).
Ministro do STF afirmou em rede social que ex-juiz e ex-procurador manipularam o sistema de Justiça para retirar o atual presidente da disputa eleitoral.
Plenário virtual avalia liminar concedida pelo relator Flávio Dino, que autorizou regras de transição para a nova jornada de trabalho
Por unanimidade, Supremo suspendeu medida válida desde 1940 que isentava homens de punição em crimes patrimoniais no âmbito doméstico.
Ministro do STF defende suspensão de regra de 1940 que impede punição de homens em casos de violência patrimonial doméstica.
Procurador-geral da República defende que liberdade do ex-controlador do Banco Master colocaria investigações em risco.
Decisão foi comunicada após revisão orçamentária; solicitação de R$ 324 milhões para o MPU permanece mantida.