Moraes nega prisão domiciliar a irmão de Oruam investigado pelo CV
Ministro do STF rejeitou pedido da defesa de Lucas dos Santos Nepomuceno, preso na Operação Blackbone, mas concedeu benefício à mãe do rapper no mesmo dia.
Ministro do STF rejeitou pedido da defesa de Lucas dos Santos Nepomuceno, preso na Operação Blackbone, mas concedeu benefício à mãe do rapper no mesmo dia.
Ministro defende cumprimento de prazo para redução da jornada em audiência no STF, enquanto entidades empresariais pedem adiamento das mudanças.
Ministro do Supremo destacou que audiência de conciliação debate a aplicação da jornada 5×2 e os prazos de transição estabelecidos pelo Congresso.
Novos documentos sobre o caso Banco Master seguirão os critérios estabelecidos pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Advogados questionam permanência do caso Master com a presidência do STF e alegam violação ao princípio do juiz natural.
Ação apura o repasse de informações sigilosas de processos da Corte a um advogado investigado com o senador Flávio Bolsonaro.
Banqueiro teve encontros em Brasília e buscou na internet informações sobre o presídio de Tremembé dias antes de ser preso preventivamente.
Decisão do STF atende a pedido da PGR e paralisa processos sobre a medida provisória que proibiu plataformas de apostas no Brasil.
Daniel Mostadeiro Cola e Wedson Cajé foram retirados de cargos estratégicos durante reestruturação no setor encarregado de inquéritos no STF.
Paulo Gonet aponta insegurança jurídica devido a decisões divergentes na Justiça e encaminha pedido ao ministro Luiz Fux.